1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) questionou a validade do programa que instituiu escolas cívico-militares no Estado de Santa Catarina. […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta de julgamentos do Plenário do STF em maio tem como primeiro item a ação que trata da regra que prevê […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (6) a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que cria espaço […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve 38,5 kg de cocaína na tarde desta segunda-feira, 29 de setembro, no Terminal de Contêineres no Porto de […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Ministro da Defesa, José Múcio, fala em audiência na CRE Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ministro-da-defesa-fala-em-audiencia-na-cre-2013-30-9-25
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, a Reunião Extraordinária da Câmara Nacional […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã de ontem, 29 de setembro, em Belo […]