6 de setembro de 2025

STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da […]
6 de setembro de 2025

STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome […]
6 de setembro de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação […]
6 de setembro de 2025

Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos […]