27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193243-camara-pode-votar-pec-das-prerrogativas-nesta-quarta-feira/
27 de agosto de 2025

TJSC fixa tese sobre prescrição em contratos de trato sucessivo 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do ajuizamento da demanda, a prescrição não atinge o fundo de […]
27 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville faz mutirão de microchipagem no bairro Boa Vista

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (30/8), o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) da Prefeitura de Joinville realizará um mutirão de microchipagem de cães e gatos […]
27 de agosto de 2025

Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc votará projeto para estabelecer eleições gerais e mandato de cinco anos para cargos eletivos Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-votara-projeto-para-estabelecer-eleicoes-gerais-e-mandato-de-cinco-an
27 de agosto de 2025

Rádio Justiça: programa aborda conceito de gaslighting médico

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio, e, a partir das 8h30, você confere […]
27 de agosto de 2025

Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Grupo técnico pretende atuar para resolver impasse de ocupações na APA da Baleia Franca Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/grupo-tecnico-pretende-atuar-para-resolver-impasse-de-ocupacoes-na-apa-da-b
27 de agosto de 2025

STF rejeita pedido de comandante da Marinha para não depor em ação que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (22), pedido do comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio […]
27 de agosto de 2025

STF valida lei de SP que criou cargo comissionado de segurança no Tribunal de Contas 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma norma de São Paulo que criou cargos comissionados para atividades de transporte e segurança no […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]
29 de agosto de 2025

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]