7 de setembro de 2025

STF autoriza 24 congressistas a visitar general Braga Netto na prisão 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de 23 senadores e de um deputado federal ao […]
6 de setembro de 2025

STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que […]
6 de setembro de 2025

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 […]
6 de setembro de 2025

STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia […]
6 de setembro de 2025

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática […]
6 de setembro de 2025

STF autoriza prisão domiciliar do deputado Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão […]
6 de setembro de 2025

Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos […]
6 de setembro de 2025

STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação […]
6 de setembro de 2025

STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça de São Paulo que suspendeu a mudança de nome […]
6 de setembro de 2025

STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, recursos (embargos de declaração) apresentados pelo ex-deputado federal João Bosco da […]
6 de setembro de 2025

Receitas próprias do Judiciário não entram no teto de gastos do arcabouço fiscal, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o limite do teto de gastos previsto no novo arcabouço fiscal não se […]
6 de setembro de 2025

Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto, decide STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simplificação do processo de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul só se aplica […]
29 de agosto de 2025

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (18), a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade […]
29 de agosto de 2025

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti […]
29 de agosto de 2025

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da Ação Penal (AP) 2668 […]
29 de agosto de 2025

STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional que prevê a rescisão compulsória do contrato de trabalho do empregado […]