23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando […]
23 de janeiro de 2026
Norma foi aprovada em dezembro pelo Pleno e estabelece um fluxo de processamento para o recurso 20/01/2026 13h37, atualizada em 21/01/2026 16h30 Freepik Entrou em vigor […]
23 de janeiro de 2026
Exigência não está prevista em lei Fonte: TST
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a […]
23 de janeiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 29ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos. […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 […]
23 de janeiro de 2026
Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a nova edição do programa Entender Direito promove um debate sobre os aspectos legais e jurisprudenciais […]
23 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de janeiro de 2026
A cibersegurança é um tema cada vez mais necessário nos setores público e privado. Em algum momento, todo sistema informatizado será testado por incidentes, ataques ou […]
22 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270/2025 ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduziu […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde […]
28 de agosto de 2025
Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193647-camara-aprova-projeto-que-facilita-credito-para-agricultor-familiar-investir-em-energia-solar/
28 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/quatro-audiencias-publicas-marcam-a-semana-de-debates-na-alesc
28 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do […]