22 de agosto de 2025

Justiça julga crime de repercussão estadual e outros casos entre os dias 25 e 29 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Entre os julgamentos marcados para a última semana de agosto pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, um dos que mais chamam atenção […]
22 de agosto de 2025

Tribunal Pleno examinará 28 temas que podem orientar julgamentos na Justiça do Trabalho em todo o país

Publicado em: — www.tst.jus.br   22/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho em sua composição plena analisará, na sessão desta segunda-feira (25), 18 novos temas para […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF e professor de Yale debatem aspectos sociais e ambientais da justiça climática

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo”, que visa promover o […]
22 de agosto de 2025

Sancionada lei que autoriza empréstimo de US$ 99,2 milhões para Educação

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Prefeitura de Joinville foi autorizada, após aprovação da Câmara de Vereadores e sanção do […]
22 de agosto de 2025

Justiça catarinense possibilita compra de 270 aparelhos auditivos no Oeste

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total […]
22 de agosto de 2025

Presidente do STF recebe relatório parcial sobre execução do acordo de Mariana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta quarta-feira (4) o relatório parcial de monitoramento […]
22 de agosto de 2025

Câmara Mirim elege nova Mesa Diretora para o segundo semestre

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO:A Câmara Mirim de Joinville tem uma nova Mesa Diretora, eleita na última quinta-feira para […]
22 de agosto de 2025

Passa na CCJ projeto que reduz para 2% alíquota de ISS para setor logístico

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um projeto de lei complementar que reduz a alíquota do ISSQN para serviços de […]
22 de agosto de 2025

Juíza revela em obra como criminalidade corporativa impacta direito penal internacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A juíza Claudia Ribas Marinho, doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC) e pela Universidad de Alicante (Espanha), […]
22 de agosto de 2025

CCJ aprova parecer e projeto do estacionamento rotativo avança na Câmara

Publicado em: — camara.joinville.br RESUMO:Um projeto de lei para o retorno do estacionamento rotativo pago em Joinville foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita ação contra restrição em programa Pé-de-Meia Licenciaturas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1204, em que foi […]
22 de agosto de 2025

Comarca de Criciúma aposta no diálogo com homens para prevenir violência doméstica

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]
28 de agosto de 2025

Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde […]
28 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193647-camara-aprova-projeto-que-facilita-credito-para-agricultor-familiar-investir-em-energia-solar/
28 de agosto de 2025

Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/quatro-audiencias-publicas-marcam-a-semana-de-debates-na-alesc
28 de agosto de 2025

Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do […]