1 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-sandro-temer-oliveira-2013-1-12-25
1 de dezembro de 2025

Golpes usam nome e CPF do contribuinte para simular cobranças da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que tem chegado às unidades de atendimento em diversas regiões do país. […]
1 de dezembro de 2025

Vices do TJSC participam do 5º ENAVIP e integram debates sobre gestão de precedentes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, e a 3ª vice-presidente, […]
1 de dezembro de 2025

Receita Federal conduz Reunião da Iniciativa de Punta del Este em Nova Deli.

Publicado em: — www.gov.br O encontro foi fundamental para definir os rumos da cooperação regional em transparência fiscal e foi conduzido pela Secretária Adjunta da Receita […]
1 de dezembro de 2025

CCJ dá aval para Prefeitura contratar empréstimos de quase R$ 600 milhões para infraestrutura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (1°), três projetos de lei […]
1 de dezembro de 2025

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira na segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS agendou reunião para a segunda-feira (1º), às 16h, para colher o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
1 de dezembro de 2025

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF intenta mudar cronograma no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
1 de dezembro de 2025

Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro […]
30 de novembro de 2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, […]
29 de novembro de 2025

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
3 de dezembro de 2025

CNJ alerta para atualização no Domicílio Judicial Eletrônico

Empresas e órgãos públicos devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in até 31 de março 01/12/2025 14h19, atualizada em 01/12/2025 […]
3 de dezembro de 2025

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche […]
3 de dezembro de 2025

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de […]