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5 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2026, o Senado deve se debruçar sobre o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado […]
5 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que […]
5 de janeiro de 2026
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para suspender uma decisão […]
4 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 […]
2 de janeiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas que ele próprio tenha contraído, não […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixa um prazo — até o fim do primeiro semestre de 2026 — […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo […]
2 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um advogado investigado por suposto envolvimento em […]
2 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Prefeitura do Rio de Janeiro e representantes da Linha Amarela S. A. (Lamsa) concordaram em realizar uma reunião técnica extrajudicial para […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Entenda a Legislação Os benefícios onerosos são aqueles concedidos por prazo certo e com a exigência de contrapartidas. Por essas características, seus […]
31 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear […]
31 de dezembro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado por um homem investigado por envolvimento […]