Erasmo Steiner

10 de setembro de 2025

Operação Underbill: Receita Federal, PF e MPF deflagram operação para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a […]

10 de setembro de 2025

Conheça as novas regras constitucionais para precatórios, promulgadas nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação […]

10 de setembro de 2025

Lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná é válida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]

9 de setembro de 2025

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]