23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]
23 de agosto de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]
23 de agosto de 2025

Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre a regularização fundiária urbana no Distrito Federal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista JustiçaO debate entre 8h30 e 9h30 será sobre a integridade e os direitos das pessoas idosas. Mande sua dúvida ou […]
23 de agosto de 2025

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) […]
23 de agosto de 2025

TV Justiça: entenda o financiamento estudantil no Brasil no programa Artigo 5º

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante […]
23 de agosto de 2025

STF ouve última testemunha do Núcleo 1 em ação sobre golpe e marca interrogatório dos réus 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta segunda-feira (2) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da Ação Penal (AP) […]
23 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Estado do Tocantins que impedia concessionárias de suspenderem o fornecimento de energia […]
23 de agosto de 2025

STF abre credenciamento para acompanhar interrogatório dos réus da AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta terça-feira (3/6), até 12h de sexta-feira (6/6), pedidos de credenciamento da imprensa e […]
23 de agosto de 2025

Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas […]
23 de agosto de 2025

TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados

Publicado em: — www.tst.jus.br   21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]
23 de agosto de 2025

STF recebe iluminação especial durante o mês de junho em apoio a campanhas de conscientização

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
24 de setembro de 2025

Vereadores aprovam novo Código de Obras, aposentando uma lei de 1964

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24 de setembro de 2025

Herdeiro deve receber aluguéis de imóvel após morte de usufrutuário, em Porto União 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
24 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ vota PEC do Mandato Parlamentar Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-vota-pec-do-mandato-parlamentar-2013-24-9-25
24 de setembro de 2025

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do […]