Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (25), servidores da Receita Federal apreenderam um caminhão de entrega de medicamentos que transportava mercadorias irregulares. A abordagem ocorreu no […]
26 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 9 de dezembro, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e o […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na noite desta segunda-feira, 24 de novembro, servidores da Receita Federal localizaram uma carga irregular enviada por transporte aéreo no Aeroporto Internacional […]
26 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (26) para discutir as filas […]
26 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei nº 361/2025, que […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br No dia 26 de novembro, a Receita Federal, em parceria com a Comissão da Mulher, da Equidade, da Diversidade e da Inclusão […]
26 de novembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda uma importante questão do direito processual civil e da arbitragem: a […]
26 de novembro de 2025
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26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou o envio de comunicados a contribuintes que se encontram em situação de inadimplência e que podem ter seus […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]