Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto […]
9 de dezembro de 2025
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a responsabilidade de uma transportadora por carregamento de leite adulterado. A empresa havia sido condenada a indenizar consumidores por danos […]
9 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Urbanismo aprovou o Projeto de Lei 241/2024, […]
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão solene promulga emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-solene-promulga-emenda-que-isenta-ipva-de-veiculos-com-mais-de-20-anos-2013-9-12-25
9 de dezembro de 2025
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta terça-feira (9), a partir das 8h30, o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes […]
9 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O centro especializado em reabilitação Sorri Bauru vive um importante momento de transformação digital, e a Receita Federal desempenha um relevante papel […]
9 de dezembro de 2025
Para a 7ª Turma, a comprovação da alteração societária e a regularização da representação processual são requisitos indispensáveis para a viabilidade do recurso Fonte: TST
9 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por parte […]
8 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo de Joinville foi premiada com o Troféu Abel Digital, na semana […]
8 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto no qual a Prefeitura pede a […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]
8 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]