Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]
3 de dezembro de 2025
Empresas e órgãos públicos devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in até 31 de março 01/12/2025 14h19, atualizada em 01/12/2025 […]
3 de dezembro de 2025
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de […]
3 de dezembro de 2025
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]