Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
21 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute a validade da cobrança de taxas de […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a nulidade de contrato de empréstimo consignado firmado em nome […]
20 de fevereiro de 2026
20 de fevereiro de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a […]
20 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera […]
20 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
19 de fevereiro de 2026
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de fevereiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.288), estabeleceu regras sobre os efeitos da quitação do atraso em […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do […]
19 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]