Reformas Fiscais e Desenvolvimento Econômico
4 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Senado vota acordo Mercosul-União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-4-3-26
4 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a […]
4 de março de 2026
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]