12 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Sessão especial lança índice de instituições de ensino empreendedoras Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-sessao-especial-lanca-indice-de-instituicoes-empreendedoras-2013-12-12-25
12 de dezembro de 2025

Audiência pública em Pirabeiraba debate criação de parque nacional na Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na próxima segunda-feira (15), a Comissão de Economia realiza uma audiência pública para discutir a […]
12 de dezembro de 2025

Plataforma da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica já recebeu adesão de 5 mil municípios

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que 5 mil municípios já aderiram à plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional. […]
12 de dezembro de 2025

Vendedor de rede varejista receberá diferenças de comissões por vendas a prazo

Juros e encargos financeiros devem entrar no cálculo das comissões  Fonte: TST
12 de dezembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia repercute uma recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação da […]
12 de dezembro de 2025

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a viabilidade da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais […]
11 de dezembro de 2025

Funcionária demitida logo após processar empresa será indenizada

Decisão da 5ª Turma reconheceu a dispensa como uma retaliação, violando o direito de livre acesso ao Judiciário 11/12/2025 12h59, atualizada em 11/12/2025 15h26 Uma funcionária […]
11 de dezembro de 2025

Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível abrandar a exigência de publicidade para a configuração da união estável […]
11 de dezembro de 2025

Vereadores mirins são diplomados para a 22ª Legislatura

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025

Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025

Operação Bonsack – Receita Federal e Polícia Federal combatem a fabricação clandestina de cigarros

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
14 de março de 2024

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas

A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]