Evolução da Jurisprudência do STF
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2298, de 16 de dezembro de 2025, atualizando a IN RFB nº 1680, de […]
26 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples encaminhando 22.077 comunicações a contribuintes PJ de todo o país, cujas divergências […]
26 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, com base no artigo 1.649 do Código Civil, que a falta de outorga uxória válida, devido […]
25 de dezembro de 2025
O tribunal, contudo, promoverá uma audiência de conciliação entre trabalhadores e a estatal, na segunda-feira (29), para tentar um acordo antes do julgamento. Fonte: TST
24 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de […]
24 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização […]
24 de dezembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a redução pela metade do prazo prescricional, prevista no artigo 115 do Código […]
24 de dezembro de 2025
Criado para viabilizar o tratamento rápido e uniforme de questões jurídicas que se repetem em grande número de processos, o sistema de precedentes qualificados alcançou, em […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) aderiu à edição 2025 da tradicional campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores ações de […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sábado (20), durante fiscalização de rotina, servidores da Receita Federal localizaram uma grande quantidade de substância análoga à maconha […]
23 de dezembro de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, divulgou o balanço dos processos mais relevantes julgados em 2025 sob sua relatoria e as estatísticas […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]