Evolução da Jurisprudência do STF
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br No dia 12 de fevereiro, a gestora regional da Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal da Receita Federal, a analista tributária Bárbara […]
13 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas […]
13 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor obtido com a alienação de ativos de uma empresa em recuperação […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2025, o Porto Seco de Foz do Iguaçu consolidou sua relevância estratégica com uma movimentação financeira de US$ 9.799.617.735,01. O montante […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser condenada a adiantar o pagamento dos […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 5 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 647, que estabelece a Política de […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação das ações de prevenção […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada de domingo, 08/02, na BR-277, na região entre Irati e Palmeira, equipes da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, […]
12 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, durante uma fiscalização de rotina na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal interceptaram uma tentativa […]
12 de fevereiro de 2026
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
12 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), de uma contribuição baseada no […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]