Evolução da Jurisprudência do STF

3 de março de 2026

Dia Nacional de Combate ao Contrabando: ações da Receita Federal somam R$ 69 milhões em apreensões em todo o país.

Publicado em: — www.gov.br  Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]
3 de março de 2026

Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026

Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026

Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio

Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
3 de março de 2026

Receita Federal altera norma sobre exclusão de multas e regularização de débitos decididos por voto de qualidade

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310, de 27 de fevereiro de 2026, que […]
3 de março de 2026

Receita libera ferramenta para calcular IR de prêmios em BETs e em competições virtuais (fantasy sport)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026

Receita Federal sedia prova-piloto de Modelo de Maturidade em Prevenção e Resolução de Disputas

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026

Receita Federal prorroga prazos tributários para municípios de MG atingidos por chuvas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026

Receita Federal apresenta o Programa Confia em live realizada em 25/02/2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
2 de março de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-realiza-oitivas-de-convocados-2013-2-3-26
2 de março de 2026

Receita Federal apreende 600 kg de maconha em abordagem na Ponte Ayrton Senna

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu cerca de 600 kg de maconha durante uma operação realizada no dia 28 de fevereiro, na Ponte Ayrton […]
2 de maio de 2024

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital

As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine a Confiança no Mundo Empresarial

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025

De Compliance à Reputação: Como a LGPD Redefine as Relações Trabalhistas

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]