Evolução da Jurisprudência do STF
19 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 10/2025. O texto, com […]
19 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga […]
19 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), pareceres […]
19 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da […]
19 de novembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida […]
18 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]
18 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove nesta terça-feira (18/11) a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de […]
18 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-dirigentes-da-policia-federal-2013-18-11-25
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]