Evolução da Jurisprudência do STF
29 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
29 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
29 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube o Programa Diálogos – Entendendo a Reforma Tributária- série que […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto, de autoria do ex-senador Flávio […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O II Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas/SP, participa da Operação Fronteira RFB, a maior ação integrada de vigilância e […]
28 de outubro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (28), o […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores devem votar em Plenário, nesta terça-feira (28), projeto de lei que facilita a regularização de terras públicas em faixas de […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na noite de sábado (25), durante fiscalização de rotina, a Receita Federal, com apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, localizou […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (23), a empresa Gás Verde S.A., pertencente ao Grupo Urca Energia, concluiu a importação e a instalação de duas plantas […]
28 de outubro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário e piloto Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-e-piloto-2013-28-10-25
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]