Evolução da Jurisprudência do STF
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foram diplomados na tarde desta quinta-feira (11), no plenário da CVJ, os 19 vereadores mirins […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e com apoio do Ministério do Emprego e Trabalho, deflagrou na manhã […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e […]
11 de dezembro de 2025
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula Fonte: TST
11 de dezembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que discute o julgamento do Tema 1.279 dos recursos repetitivos, recentemente finalizado pela Segunda Seção […]
11 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto da Prefeitura de Joinville que […]
11 de dezembro de 2025
Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]
11 de dezembro de 2025
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
11 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]
10 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
10 de dezembro de 2025
Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]