Evolução da Jurisprudência do STF
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou o primeiro Relatório de Créditos Ativos de 2026, iniciativa que amplia a transparência sobre os tributos federais ainda […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, nesta segunda-feira (26/01), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou, nesta semana, a ABNT NBR 17301 – Sistemas de gestão de compliance tributário: Requisitos com […]
26 de janeiro de 2026
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, discutiu o papel da corte na consolidação da […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em meio à polêmica sobre o resultado insatisfatório de mais de 30% das universidades no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil celebrou nesta segunda-feira (26/1) o Dia Internacional das Aduanas, data reconhecida mundialmente e de relevância histórica para […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta sexta-feira, 23 de janeiro, Equipes de Repressão da Delegacia da Receita Federal em Ponta Grossa/PR, em operação de repressão […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS realizou, em 2025, um volume expressivo de destinações de mercadorias apreendidas, transformando bens vinculados […]
26 de janeiro de 2026
Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo. Decisão reforça alerta da campanha Janeiro Branco sobre saúde mental no trabalho e proteção de pessoas em […]
26 de janeiro de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de imóveis, pessoa física […]
26 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser […]
25 de janeiro de 2026
Publicação da Anampa tem 40 páginas, e um dos capítulos trata especialmente de golpes e fraudes cometidos contra pessoas 60+ 20/01/2026 14h54, atualizada em 20/01/2026 17h58 […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]