Evolução da Jurisprudência do STF
28 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.269), consolidou o entendimento de que, no rito especial que visa […]
27 de novembro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados. O evento acontecerá das […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: reunião conjunta do Congresso para votar vetos presidenciais Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-congresso-vota-vetos-presidenciais-27-11-25
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com órgãos parceiros, deflagrou nesta quinta-feira, 27 de novembro, a Operação Poço de Lobato, para combater um […]
27 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário a convocação de sessão do Congresso Nacional na próxima quinta-feira (27), às 10h, […]
27 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na […]
27 de novembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "a regressão cautelar de regime prisional é medida de caráter […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br O direito à mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo Plenário […]
26 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira (25), servidores da Receita Federal apreenderam um caminhão de entrega de medicamentos que transportava mercadorias irregulares. A abordagem ocorreu no […]
2 de maio de 2024
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
12 de março de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
12 de março de 2025
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]