Danos materiais
9 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, transporte e […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juízo da 2ª Vara da comarca de Ituporanga decidiu enviar para Ribeirão Preto (SP) uma ação penal por estelionato envolvendo a […]
8 de janeiro de 2026
Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído […]
8 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de […]
8 de janeiro de 2026
The Supremo Tribunal Federal (STF) is Brazil’s highest court, integral in defining and interpreting the nation’s laws, including the Constitution. This article delves into the profiles […]
7 de janeiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados […]
7 de janeiro de 2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva ou antecipação da data da sessão do júri […]
7 de janeiro de 2026
O 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, promovido em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Conselho da […]
6 de janeiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 2 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]