Danos materiais
3 de fevereiro de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de […]
3 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do 1º grau que julgou inadmissível […]
3 de fevereiro de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, nesta segunda-feira (2), o Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos de 2026. Entre as […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: acompanhe a abertura do ano legislativo no Congresso Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-acompanhe-a-abertura-do-ano-legislativo-no-congresso-nacional-2013-2-2-26
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante fiscalização de rotina realizada pelas equipes da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no posto da Polícia Rodoviária Federal […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos conta com um novo reforço no combate aos ilícitos: Thor, um cão […]
2 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última quarta-feira (28/1), foi realizada uma reunião entre servidores da Receita Federal, representantes do Município de Bela Vista, servidores do Serviço […]
2 de fevereiro de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
1 de fevereiro de 2026
O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com sessão da Corte Especial, às 14h. Os prazos processuais, que estavam […]
31 de janeiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]