Danos materiais
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br O Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2026) foi disponibilizado para download no site da Receita […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de sábado (20), durante fiscalização de rotina, servidores da Receita Federal localizaram uma grande quantidade de substância análoga à maconha […]
23 de dezembro de 2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, divulgou o balanço dos processos mais relevantes julgados em 2025 sob sua relatoria e as estatísticas […]
23 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) publicaram, nesta terça-feira (23/12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS […]
23 de dezembro de 2025
A presidência do tribunal solicitou que, mesmo durante o recesso judiciário, ministras e ministros da SDC fiquem de prontidão caso os empregados dos Correios deflagrem greve […]
23 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que é possível a dedução dos juros sobre capital próprio […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a opção pelo recolhimento do […]
22 de dezembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário, […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal em operação rotineira no Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, apreendeu, de forma conjunta, no […]
22 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Com o propósito de debater a inserção da cidadania fiscal no currículo escolar, a Receita Federal promoveu na última quinta-feira, 18 de […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]