Danos materiais
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre […]
4 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Acompanhe ao vivo: Senado vota acordo Mercosul-União Europeia Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-4-3-26
4 de março de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que aumenta a licença-paternidade de 5 para 20 dias pode ser votado pelo Plenário nesta quarta-feira (4), a […]
4 de março de 2026
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob […]
4 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará no dia 16/03 , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva contará […]
4 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a comprovação de má-fé ou de […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, a Receita Federal coordenou uma série de operações especiais em todo o […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara dos Deputados que […]
3 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]