Danos materiais
4 de dezembro de 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quarta-feira (3) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. […]
4 de dezembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A formação de cidadãos conscientes começa pela compreensão do papel do tributo na construção do país. Com esse propósito, a Receita Federal, […]
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos na CLT 03/12/2025 14h23, atualizada em […]
4 de dezembro de 2025
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará Fonte: TST
4 de dezembro de 2025
O direito das empresas em dificuldade econômica e a criação de um marco regulatório para a inteligência artificial (IA) são os temas de duas obras coordenadas […]
3 de dezembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br Durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Saúde aprovou um pedido de prioridade para a busca […]
3 de dezembro de 2025
Empresas e órgãos públicos devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in até 31 de março 01/12/2025 14h19, atualizada em 01/12/2025 […]
3 de dezembro de 2025
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
13 de março de 2025
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
14 de março de 2025
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
17 de março de 2025
A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]