Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado de Santa Catarina que proibia o uso de linguagem neutra, sem designação de […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ordem de reintegração de posse de uma fazenda no oeste do […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12) o pedido da defesa da deputada federal Carla […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (12) os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal (Lei […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (12) que a influenciadora Virgínia Fonseca deverá comparecer à Comissão […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de novas diligências no âmbito da chamada Operação Sisamnes. A […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a ação penal (AP) 2668, em relação ao deputado federal Alexandre […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (14) a decisão liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu um teto […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recomeçar nesta quarta-feira (14) a analisar duas decisões do ministro Flávio Dino que estabeleceram um teto […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de uma lei do Paraná que reduzia o percentual de honorários advocatícios dos […]

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1227) em que pede […]