4 de novembro de 2025

Receita Federal assegura arrecadação milionária após decisão da Justiça Federal

Publicado em: — www.gov.br A Justiça Federal de São Paulo confirmou a exclusão de empresa de abrangência nacional do Programa Emergencial de Retomada do Setor de […]
4 de novembro de 2025

TJSC nega recurso de médico da rede estadual demitido por mais de 60 faltas em um ano

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou mandado de segurança impetrado por um […]
4 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza uso de espaços escolares fora do horário letivo para a comunidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (4) projeto do vereador Lucas Souza (Republicanos) que autoriza […]
4 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE vota projeto de isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cae-vota-projeto-de-isencao-de-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-2013-4-11-25
4 de novembro de 2025

Por questão processual, STF rejeita prisão domiciliar a presos pelo 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um Habeas Corpus (HC 254397) em que o deputado federal Luciano Lorenzini […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS: presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim […]
4 de novembro de 2025

CPMI do INSS identifica mentiras de presidente de entidade de pescadores

Publicado em: — www12.senado.leg.br Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e […]
3 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve Abraão Lincoln Ferreira da Cruz Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-abraao-lincoln-ferreira-da-cruz-2013-3-11-25
3 de novembro de 2025

Receita Federal em Santos apreende 670 toneladas de quartzo

Publicado em: — www.gov.br Em outubro, a Alfândega da Receita Federal em Santos interceptou uma série de tentativas de exportações irregulares de minério de quartzo. Em […]
3 de novembro de 2025

Operação Fronteira RFB encerra com recorde histórico de apreensões de mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Após onze dias da Operação Fronteira, edição/2025, mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes de órgãos federais, estaduais, […]
3 de novembro de 2025

Disponibilizada nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade para emissão em lote de recibos do Receita Saúde. Essa nova funcionalidade busca atender às […]
3 de novembro de 2025

PSDB pede que STF garanta pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o governo federal […]
19 de novembro de 2025

Reforma administrativa: CCJ aprova revisão de carreiras de administradores, biólogos e economistas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), pareceres […]
19 de novembro de 2025

Aprovado prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 10/2025. O texto, com […]
19 de novembro de 2025

Saúde debate implantação de programa de redução de mortalidade na Maternidade Darcy Vargas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde recebeu convidados da Maternidade Darcy Vargas e da […]
19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]