31 de agosto de 2025

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]
31 de agosto de 2025

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) […]
31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]
31 de agosto de 2025

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por […]
31 de agosto de 2025

Instituto que defende pessoas com deficiência pede suspensão de descontos ilegais em aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1224) no […]
31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
31 de agosto de 2025

STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
31 de agosto de 2025

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
31 de agosto de 2025

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título […]
31 de agosto de 2025

STF recebe ação de partidos contra suspensão de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Democrático Trabalhista (PDT), a Rede Sustentabilidade e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
31 de agosto de 2025

STF invalida regras para escolha de conselheiros de Tribunais de Contas estaduais 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em duas decisões tomadas na sessão virtual encerrada em 24/4, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras para escolha de conselheiros para […]
31 de agosto de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-deputado federal Roberto Jefferson

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu no sábado (10) prisão domiciliar, em caráter humanitário, ao ex-deputado federal […]
18 de novembro de 2025

Câmara analisa proposta de readequação dos limites da APA Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025

Pichadores podem perder isenção em concurso público e descontos em eventos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Comissão de Urbanismo reconhece cães e gatos como seres sencientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]