15 de janeiro de 2026

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União […]
15 de janeiro de 2026

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema […]
15 de janeiro de 2026

Receita Federal apreende veículo com fundo falso e celulares avaliados em R$ 200 mil

Publicado em: — www.gov.br Na manhã do dia 14 de janeiro, uma ação operacional conjunta da Alfândega da Receita Federal de Mundo Novo/MS e da Inspetoria […]
16 de janeiro de 2026

STF vai decidir se lei que extinguiu “saidinha” se aplica a presos que já cumpriam pena

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os presos que cumpriam pena antes da lei que acabou com o benefício da […]