21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025

PJSC firma convênio com instituições para melhor atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
25 de agosto de 2025

Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Deputado pleiteia a reativação do Ceasa de Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/deputado-pleiteia-a-reativacaeo-do-ceasa-de-joinville
25 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville vai instalar 6,5 km de novas ciclofaixas no bairro Vila Nova

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br As obras de instalação das calçadas drenantes e de melhorias na pavimentação que estão sendo feitas em ruas do bairro Vila Nova […]
25 de agosto de 2025

Magistrado do TJSC vai atuar como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O magistrado Maurício Cavallazzi Póvoas, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), vai atuar como juiz auxiliar da Presidência do Conselho […]
25 de agosto de 2025

Sesporte e Saúde participam, no sábado, da programação de aniversário do bairro Jardim Paraíso

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br No sábado (23/8), a Secretaria de Esportes (Sesporte) e da Saúde da Prefeitura de Joinville irão participar da festa de aniversário do […]