EVENTOS – Página: 246 – ERASMO JOSÉ STEINER

24 de janeiro de 2026

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de lei do Estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura […]

25 de janeiro de 2026

Entenda a tramitação de ações penais no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com o recebimento de uma denúncia por um dos colegiados do Supremo Tribunal Federal (STF) – Plenário e Turmas –, tem início […]

26 de janeiro de 2026

Plenário pode votar garantia de acesso a água e alimento no Semiárido

Publicado em: — www12.senado.leg.br Um projeto de lei que obriga o Estado a garantir acesso a água e alimentos no Semiárido brasileiro está pronto para ser […]

26 de janeiro de 2026

Receita Federal em Ponta Porã/MS destina mais de R$ 66 milhões a entidades sociais em 2025

Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS realizou, em 2025, um volume expressivo de destinações de mercadorias apreendidas, transformando bens vinculados […]