9 de outubro de 2025

Chegada de antídoto contra intoxicação por metanol ao Brasil é acompanhada pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
9 de outubro de 2025

Alfândega da Receita Federal do Porto de Itaguaí doa quase R$ 6 milhões em mercadorias para a Saúde do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025

Tribunal de Justiça de SC lança a 149ª edição da revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Cid Goulart Junior, acaba […]
9 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-presidente-do-sindicato-nacional-dos-aposentados-9-10-25
8 de outubro de 2025

Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação “C”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal amplia, a partir de 6 de outubro, a consulta ao Programa Receita Sintonia, permitindo que 666 mil empresas classificadas […]
8 de outubro de 2025

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): municípios conveniados já representam mais de 80% da população

Publicado em: — www.gov.br A utilização da plataforma da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) de padrão nacional segue em rápida expansão entre os municípios brasileiros. […]
8 de outubro de 2025

Comissões vão debater bebida adulterada com metanol

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o […]
8 de outubro de 2025

Receita Federal deflagra Operação “Toy 2” na cidade de São Paulo

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região […]
8 de outubro de 2025

Senado retoma votação de texto que retira despesas com ‘tarifaço’ do teto de gastos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será retomada na quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria procedimentos excepcionais para os valores aplicados pelo governo federal […]
8 de outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que declarou nulo contrato de compra e venda […]
8 de outubro de 2025

Cobrança de auxílio-moradia em residência médica prescreve em 5 anos, decide TJSC 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Turma de Uniformização do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu que médicos residentes têm cinco anos para cobrar judicialmente o […]
27 de agosto de 2025

Regime de urgência para três projetos de lei

Publicado em: — www.camara.leg.br Regime de urgência para três projetos de lei Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193108-deputados-aprovam-regime-de-urgencia-para-tres-projetos-de-lei/
27 de agosto de 2025

Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/dados-sobre-saneamento-basico-em-sc-em-pauta-na-sessaeo-ordinaria
27 de agosto de 2025

Duas testemunhas são ouvidas na manhã desta sexta-feira (23) na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação […]
27 de agosto de 2025

Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

Publicado em: — www.camara.leg.br Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191514-camara-aprova-urgencia-para-proposta-que-isenta-de-imposto-de-renda-os-salarios-de-ate-r-5-mil-acompanhe/