6 de outubro de 2025

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos […]
6 de outubro de 2025

Conheça a Operação Inflamável

Publicado em: — www.gov.br Em janeiro/2023 foi iniciada na Receita Federal do Brasil a etapa de Conformidade da Operação Inflamável, a qual ofereceu a cerca de […]
6 de outubro de 2025

CCJ aprova monitoramento por câmeras em lares para idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (6), o Projeto de Lei […]
6 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Fernando Cavalcanti Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-fernando-cavalcanti-2013-6-10-25
6 de outubro de 2025

Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou uma nova fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária […]
6 de outubro de 2025

CPMI ouvirá empresário alvo da Operação Sem Desconto

Publicado em: — www12.senado.leg.br O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido na segunda-feira (6) a partir das 16h, pela […]
5 de outubro de 2025

STF suspende decisões do TCU que restabeleciam sistema de controle de bebidas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal é duplamente vencedora no 29º Concurso Inovação da Enap

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil conquistou duas premiações no 29º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública […]
3 de outubro de 2025

Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao
3 de outubro de 2025

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025

Em 37 anos, Constituição Federal consolida Judiciário como um dos pilares da democracia

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]
26 de agosto de 2025

Evento realizado em Joinville marca a ampliação do Método Wolbachia em Santa Catarina

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), Joinville inicia a segunda fase de implantação do Método Wolbachia. Em um evento, às 14h, na UBSF Glória Sérgio […]
26 de agosto de 2025

STF vai decidir se testemunho de “ouvir dizer” pode ser usado como prova em Tribunal do Júri

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem […]
26 de agosto de 2025

SOIS completa 20 anos com trabalho de inclusão e humanização da saúde mental em Joinville

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Cidadania, inclusão e humanização são princípios que definem o Serviços Organizados de Inclusão Social em Joinville (SOIS), que acaba de completar 20 […]
27 de agosto de 2025

STF ouve senador Hamilton Mourão e mais quatro testemunhas em ação sobre tentativa de golpe de Estado 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga […]