21 de agosto de 2026

PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas […]
21 de agosto de 2026

Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda […]
21 de agosto de 2026

Sistema e-Editais é reconhecido como plataforma oficial de publicações da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de […]
22 de agosto de 2026

STF colhe informações sobre exploração mineral no território Cinta Larga (RO/MT)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, […]