22 de agosto de 2025

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) adotado em […]
22 de agosto de 2025

Rádio Justiça debate registro de 42 ataques em escolas brasileiras entre 2001 e 2024

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, você confere […]
22 de agosto de 2025

Seminário internacional trata de desafios e avanços do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho

Publicado em: — www.tst.jus.br   20/8/2025 – Teve início, nesta quarta-feira (20), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O […]
22 de agosto de 2025

STF suspende julgamento de regras do Marco Civil da Internet sobre responsabilidade de plataformas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (5), no julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
22 de agosto de 2025

STF determina que PF libere conteúdo apreendido no celular de Mauro Cid a réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal conceda aos réus da […]
22 de agosto de 2025

STF mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro para […]
22 de agosto de 2025

Inscrições para audiência pública no STF sobre emendas parlamentares terminam nesta terça (10)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Termina na próxima terça-feira (10) o prazo de inscrição para participar da audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para tratar da […]
22 de agosto de 2025

STF na Escola: Plenário do Supremo vira sala de cinema para estudantes do Distrito Federal  

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]
22 de agosto de 2025

STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025

STF rejeita recursos de Carla Zambelli e Walter Delgatti contra condenação por invasão de sistemas do CNJ

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
21 de agosto de 2025

Filhos de zelador não serão indenizados pela morte do pai em explosão na moradia fornecida pela empresa

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Um zelador morreu vítima de explosão após vazamento de gás em moradia fornecida pela empresa. Os filhos do empregado pediram reconhecimento […]
21 de agosto de 2025

Rádio Justiça vai transmitir interrogatórios dE acusados de planejar golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vai trazer […]
6 de setembro de 2025

STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática […]
6 de setembro de 2025

STF invalida norma do Paraná que estendia reajuste do Tribunal de Contas a servidores da Assembleia Legislativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Paraná que estendiam aos servidores da Assembleia […]
6 de setembro de 2025

Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 […]
6 de setembro de 2025

STF inicia julgamento sobre lei que amplia cobertura de planos de saúde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (10) a julgar a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que […]