3 de outubro de 2025

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com […]
3 de outubro de 2025

TJSC define que pagamento aceito sem impugnação impede revisão de índices 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, no julgamento do Tema 34, entendimento […]
3 de outubro de 2025

Operação Ligação Familiar – Receita Federal, PF e MPF combatem o descaminho de eletrônicos  e a lavagem de dinheiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagaram na manhã desta sexta-feira (03/10) a operação LIGAÇÃO FAMILIAR, que […]
2 de outubro de 2025

Comissão de Proteção Civil faz diligências em locais utilizados por moradores de rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quinta-feira (2), vereadores que integram a Comissão de Proteção Civil realizaram diligências em dois […]
2 de outubro de 2025

Isenção do IR: para senadores, aprovação na Casa será rápida

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de mais de seis meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º) o projeto de lei que prevê […]
2 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ministro da Controladoria-Geral da União Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ministro-da-controladoria-geral-da-uniao-2-10-25
1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]
1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
27 de agosto de 2025

Regime de urgência para três projetos de lei

Publicado em: — www.camara.leg.br Regime de urgência para três projetos de lei Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193108-deputados-aprovam-regime-de-urgencia-para-tres-projetos-de-lei/
27 de agosto de 2025

Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Saneamento, câmeras em salas de aula e autismo: temas da sessão desta terça (19) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/dados-sobre-saneamento-basico-em-sc-em-pauta-na-sessaeo-ordinaria
27 de agosto de 2025

Duas testemunhas são ouvidas na manhã desta sexta-feira (23) na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu na manhã desta sexta-feira (23) com a oitiva das testemunhas de defesa dos réus na Ação […]
27 de agosto de 2025

Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

Publicado em: — www.camara.leg.br Urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1191514-camara-aprova-urgencia-para-proposta-que-isenta-de-imposto-de-renda-os-salarios-de-ate-r-5-mil-acompanhe/