DECISÃO – Página: 245 – ERASMO JOSÉ STEINER

23 de janeiro de 2026

PECs do mandato de 5 anos e do fim da escala 6×1 podem ir a Plenário

Publicado em: — www12.senado.leg.br A redução da jornada de trabalho semanal para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, é uma das 19 […]

23 de janeiro de 2026

eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização

Publicado em: — www.gov.br O Programa Receita Social Autorregularização, instituído pela Portaria da Receita Federal nº 632, de 30 de dezembro de 2025, é destinado a […]

23 de janeiro de 2026

Receita Federal adota definitivamente em 2026 um perfil conciliador e cooperativo na relação com os contribuintes, aponta secretário

Publicado em: — www.gov.br O ano de 2026 vai ser um ano de mudança de paradigma e de postura da Receita Federal de maneira definitiva, consolidando […]

23 de janeiro de 2026

Receita Federal de Foz do Iguaçu retém mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias contrabandeadas na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Em uma abordagem de rotina realizada na madrugada de sexta-feira (23/01), por volta das 2h, servidores da Receita Federal, com apoio da […]