18 de setembro de 2025

Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca […]
17 de setembro de 2025

Escolas terão de notificar casos de automutilação e suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência […]
17 de setembro de 2025

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025

Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025

Aprovada proibição de financiamento público a shows com apologia a crimes e sexualização infantil

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville aprovaram um projeto de lei que proíbe o uso de verba […]
16 de setembro de 2025

Guinchos são multados por trafegarem em faixa de ônibus mesmo com autorização

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Mesmo autorizados a trafegar na faixa de ônibus pelo Decreto nº 48.720/2022, os motoristas de […]
16 de setembro de 2025

Audiência debate projeto que proíbe abandono de oferendas em espaços públicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Urbanismo de Joinville realizou uma audiência pública sobre o Projeto de […]
16 de setembro de 2025

Agentes de saúde são autorizados a realizar censo animal

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 72/2025, que […]
16 de setembro de 2025

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas […]
16 de setembro de 2025

Atletas de kickboxing cobram apoio do poder público à modalidade

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Atletas de kickboxing de Joinville pediram apoio da prefeitura para a modalidade em uma […]
16 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-16-9-25
20 de agosto de 2025

Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma empresa realizava pesquisa de antecedentes criminais e restrição de crédito antes de admitir empregados. A prática, que foi considerada normal […]
20 de agosto de 2025

Relator vota pela validade dos acordos de leniência da Lava Jato

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação […]
20 de agosto de 2025

TST altera prazos processuais desta quarta (13)

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Em razão do expediente reduzido nesta quarta-feira (13), em que será realizada a cerimônia de entrega evento da Ordem do […]
20 de agosto de 2025

TST informa indisponibilidade do PJe

Publicado em: — www.tst.jus.br 12/8/2025 – Tendo em vista a habilitação de módulo na versão 2.15.1 do Sistema PJe, informamos a indisponibilidade do sistema, compreendida entre […]