10 de setembro de 2025

Proteção Civil: Moradores reclamam de falta de placas com nomes de ruas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Proteção Civil e Segurança Pública debateu a demora na instalação de […]
10 de setembro de 2025

Vereadores cobram inauguração de Centro de Educação Infantil na Vila Cubatão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Vereadores de Joinville, Pastor Ascendino Batista e Vanessa da Rosa, cobraram a inauguração do […]
10 de setembro de 2025

Operação Quimera Fiscal: RFB deflagra nova operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/9), a Operação “Quimera Fiscal”. O objetivo é […]
10 de setembro de 2025

Operação Underbill: Receita Federal, PF e MPF deflagram operação para combater organização criminosa que atua no comércio exterior

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/09) a […]
10 de setembro de 2025

Conheça as novas regras constitucionais para precatórios, promulgadas nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação […]
10 de setembro de 2025

Lei que adiou reajuste anual a servidores públicos do Paraná é válida, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que invalidou uma lei estadual […]
9 de setembro de 2025

Receita Federal amplia ações contra créditos indevidos e promove a redução de litígios tributários

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que […]
9 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso promulga PEC dos Precatórios Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-congresso-promulga-pec-dos-precatorios-2013-9-9-25
9 de setembro de 2025

Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro vai gerar segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal esclarece que não procedem informações que têm circulado sobre um suposto aumento da tributação de locações e vendas de […]
9 de setembro de 2025

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça, às 15h

Publicado em: — www12.senado.leg.br Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC […]
9 de setembro de 2025

Operação conjunta entre Receita Federal e Polícia Federal apreende grande carga de mercadorias contrabandeadas em Foz do Iguaçu

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (8), os servidores da Divisão de Fiscalização de Bagagens em Foz do Iguaçu, encontraram cerca de 100 produtos […]
20 de agosto de 2025

Revista CEJUR traz novidades editoriais e segue aberta para receber novos artigos

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025

Livro em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Fachin no STF será lançado nesta segunda-feira (16)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará, na próxima segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de […]
20 de agosto de 2025

Na Suécia, ministra Cármen Lúcia, do STF, afirma que, sem democracia, não há liberdade

Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]
20 de agosto de 2025

Integração entre eproc e Renajud agiliza ações sobre veículos na Justiça catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A partir desta semana magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) podem registrar, consultar e remover […]