AUDIÊNCIA PÚBLICA – Página: 213

8 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta, em live com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), como produtores rurais podem promover a conformidade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de […]

8 de dezembro de 2025

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de […]

8 de dezembro de 2025

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação […]

8 de dezembro de 2025

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]