30 de junho de 2026

Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto […]
1 de julho de 2026

AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-faz-sessao-de-debates-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6×1-2013-1-7-26
1 de julho de 2026

Mercosul formaliza acordo histórico para modernizar o transporte de cargas na fronteira entre Brasil e Paraguai

Publicado em: — www.gov.br Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção (PY) nos dias 29 e 30 de junho de […]
1 de julho de 2026

RFB convida Municípios e Consórcios Públicos Intermunicipais para adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos dos Municípios – PEM 2025

Publicado em: — www.gov.br O programa, instituído pela Emenda Constitucional nº 136/2025 e regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, é uma oportunidade única e extraordinária […]