3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Um debate sobre o déficit habitacional e a demolição de casas irregulares gerou cobranças por […]
3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
3 de setembro de 2025

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga pagamento de tributos para empresas afetadas por tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de […]
3 de setembro de 2025

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, nesta sexta-feira (25), os trabalhos da comissão especial que discute a Lei […]
3 de setembro de 2025

Presidente da Comissão de Saúde pedirá ao governo estadual a ampliação do Centrinho

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: O vereador Pastor Ascendino Batista, presidente da Comissão de Saúde, planeja solicitar ao governo […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal alerta: golpistas usam chamadas de vídeo e citam operações para enganar vítimas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal participará da 1ª Caravana Federativa em Natal no Centro de Convenções

Publicado em: — www.gov.br Nos dias 4 e 5 de setembro, a Caravana Federativa desembarca em Natal/RN no Centro de Convenções. Representando o Ministério da Fazenda, […]
3 de setembro de 2025

STF na Escola: projeto leva cidadania a escolas públicas de Passos (MG)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Mais de 300 estudantes do ensino médio de quatro escolas estaduais em Passos (MG) participaram, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), […]
3 de setembro de 2025

31 escolas disputarão vagas na Câmara Mirim 2026 no próximo dia 18

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Escola do Legislativo encerrou ontem (2) as inscrições para o sorteio da Câmara Mirim […]
3 de setembro de 2025

Plenário pode votar penas mais duras para crimes violentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência (PL […]
3 de setembro de 2025

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de depósito de percentual de benefícios fiscais do […]
3 de setembro de 2025

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado […]
27 de agosto de 2025

Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Audiência debate desafios e melhorias no Programa de Incentivo à Cultura (PIC) Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/audiencia-debate-desafios-e-melhorias-no-programa-de-incentivo-a-cultura-pi
27 de agosto de 2025

TRT12 – Pleno fixa tese jurídica sobre mandado de segurança e revisa jurisprudência

Sessão especial fez parte da programação da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) fixou, na última segunda-feira […]
27 de agosto de 2025

STF mantém prisão de acusados de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto […]
27 de agosto de 2025

Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia

Publicado em: — www.camara.leg.br Projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193137-camara-aprova-projeto-que-libera-pagamentos-congelados-a-servidores-em-razao-da-pandemia/