4 de setembro de 2025

STF mantém afastamento de desembargadores do TJ-MS investigados por suposta venda de sentenças

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do […]
4 de setembro de 2025

STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal e PF combatem organização responsável por tráfico de pessoas para exploração sexual, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta quarta-feira, 3 de setembro, a Operação Cassandra, com o objetivo de desmontar uma […]
4 de setembro de 2025

Supremo prossegue análise de alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal inaugura o primeiro NAF oncológico do Brasil em João Pessoa

Publicado em: — www.gov.br A superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Myrelle Miranda, inaugurou em 22 de agosto o primeiro NAF oncológico do Brasil, […]
3 de setembro de 2025

STF valida lei de SC que prevê distribuição gratuita de análogos de insulina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde […]
3 de setembro de 2025

Cão de faro da Receita Federal encontra ecstasy em ração para cachorro em transportadora no Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, nessa terça-feira (2), nove encomendas contendo ecstasy, MDMA, lança-perfume e cetamina em uma transportadora em São João de […]
3 de setembro de 2025

STF determina cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apreende veículo com carga de eletrônicos no município paranaense de Reserva

Publicado em: — www.gov.br No curso de operação da Receita Federal de combate ao contrabando e ao descaminho, na manhã de terça-feira (2/9), na PR-239, no […]
3 de setembro de 2025

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção […]
3 de setembro de 2025

Em debate sobre demolições em área irregular, presidente de Cidadania cobra programa habitacional “de massa”

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3 de setembro de 2025

CDH: exclusão de pornografia infantil da internet deve ser imediata

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que […]
25 de agosto de 2025

TJAP e TJPE assinam acordos para implantação do programa Novos Caminhos do PJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou acordo de cooperação técnica com os Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP) e de […]
25 de agosto de 2025

Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Cultivo de hortas escolares e da compostagem é tema de seminário Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/divulgacaeo-do-cultivo-de-hortas-escolares-e-da-compostagem-e-tema-de-semin
25 de agosto de 2025

Prefeitura de Joinville abre inscrições para comércio ambulante no Desfile de 7 de Setembro

Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai realizar as inscrições para a atividade […]
25 de agosto de 2025

Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) […]