Notícias – Página: 448 – ERASMO JOSÉ STEINER

4 de maio de 2026

Receita Federal retém medicamentos irregulares na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 2 de maio, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizaram a retenção de medicamentos […]

5 de maio de 2026

Curso Reforma Tributária do Consumo – Inscrições abertas no Sistema de Inscrições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de […]

5 de maio de 2026

Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda […]

5 de maio de 2026

Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]