Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu norma que prevê a competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para […]
Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde. […]
