Notícias – Página: 394 – ERASMO JOSÉ STEINER

26 de fevereiro de 2026

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade […]

26 de fevereiro de 2026

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS vota requerimentos e toma depoimentos Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-vota-requerimentos-e-toma-depoimentos-2013-26-2-26

26 de fevereiro de 2026

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]

26 de fevereiro de 2026

CPMI: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS adiou para a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio […]