Notícias – Página: 386 – ERASMO JOSÉ STEINER

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Erasmo Steiner
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20 de fevereiro de 2026

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.222.524, no qual se discute a […]

20 de fevereiro de 2026

Controversies at the STF: Unpacking the High Court’s Most Influential Rulings

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20 de fevereiro de 2026

TJSC mantém nulidade de empréstimo consignado com assinatura falsa do beneficiário

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a nulidade de contrato de empréstimo consignado firmado em nome […]

21 de fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (26)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute a validade da cobrança de taxas de […]