Notícias – Página: 385 – ERASMO JOSÉ STEINER

19 de fevereiro de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]

19 de fevereiro de 2026

Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher era […]

20 de fevereiro de 2026

STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

20 de fevereiro de 2026

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera […]