Notícias – Página: 373 – ERASMO JOSÉ STEINER

9 de fevereiro de 2026

Receita Federal desmente fake news sobre suspensão de contas bancárias e cartões de crédito de contribuintes

Publicado em: — www.gov.br É mentira a informação que tem circulado na internet de que a Receita Federal irá suspender contas bancárias e cartões de crédito […]

9 de fevereiro de 2026

CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de […]

9 de fevereiro de 2026

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da prescrição por falta de localização do executado ou por demora na […]

9 de fevereiro de 2026

Prazo para Emissão do Recibo Eletrônico Receita Saúde – Ano-Calendário 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta os profissionais de saúde pessoas físicas para o prazo de emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde […]