6 de fevereiro de 2026

Operação Integrada resulta em uma das maiores apreensões de contrabando do Brasil no início de 2026

Publicado em: — www.gov.br Nessa terça-feira (3), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas da Polícia Militar de Goiás (COD/PMGO), a Polícia Rodoviária […]
6 de fevereiro de 2026

Receita Federal participa do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos em Pernambuco

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, na 4ª Região Fiscal, participou nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, do lançamento da Política Estadual de Controle Populacional Ético […]
9 de fevereiro de 2026

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (27)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta-feira (27) ao julgamento do recurso que discute a legalidade da prática […]
9 de fevereiro de 2026

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão […]