Notícias – Página: 367 – ERASMO JOSÉ STEINER

3 de fevereiro de 2026

Senado aprova Programa Gás do Povo

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá […]

4 de fevereiro de 2026

Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa no site da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil atualizou a página dedicada à Transação Tributária em seu site institucional, com o objetivo de ampliar o […]

4 de fevereiro de 2026

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o proveito econômico obtido pela parte executada deve ser considerado para fins […]

4 de fevereiro de 2026

Receita Federal publica ADI nº 2/2026 com regras transitórias para prazos processuais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 2/2026, que define […]