3 de fevereiro de 2026

Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de […]
3 de fevereiro de 2026

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou um amplo acordo que permitirá o recebimento de diferenças remuneratórias por 1.430 servidores públicos federais, por meio de requisições […]
3 de fevereiro de 2026

Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre as mudanças realizadas pela Lei Complementar nº 227/2026 nos prazos processuais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou em seu site o guia “Perguntas e Respostas – Prazo Processuais Lei Complementar nº 227/2026”. O […]
3 de fevereiro de 2026

Brasil Contra o Feminicídio: pacto será assinado pelos 3 Poderes nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado Federal vai assinar, nesta quarta-feira (4), às 10h, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa dos três […]