13 de janeiro de 2026

Mais de 447 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de […]
13 de janeiro de 2026

Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado na Operação […]
14 de janeiro de 2026

Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase […]
14 de janeiro de 2026

Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro. Senadores e deputados vão se reunir em sessão conjunta para inaugurar […]