Notícias – Página: 339 – ERASMO JOSÉ STEINER

12 de janeiro de 2026

Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

Publicado em: — www.gov.br Para evitar o bloqueio indevido de usuários no e-CAC e Portal de Serviços, será implantado o desafio Captcha. Ele aparecerá exclusivamente quando […]

13 de janeiro de 2026

União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem […]

13 de janeiro de 2026

Porto de SC é condenado por atraso na liberação de carga que prejudicou importadora

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do Porto de Imbituba deve indenizar […]

13 de janeiro de 2026

Receita Federal em Viracopos apreende 470 kg de cocaína ocultos em carga de mamão

Publicado em: — www.gov.br Na última sexta-feira, 9 de janeiro, a Alfândega de Viracopos apreendeu aproximadamente 470 kg de cocaína ocultos em uma carga de exportação. […]