19 de dezembro de 2025

Nesta segunda-feira, 22 de dezembro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro/2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta segunda-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
19 de dezembro de 2025

Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 272 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Ação Civil Pública – uma […]
19 de dezembro de 2025

Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão

Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador Fonte: TST
19 de dezembro de 2025

Votação do Orçamento é adiada para a tarde, em sessão que pode avaliar vetos

Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise […]