15 de dezembro de 2025

STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

Teve início, na manhã desta segunda-feira (15), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça. O […]
16 de dezembro de 2025

Operação Estágio IV – Desvios de recursos do Fundo Estadual de Saúde de Alagoas, organização criminosa e lavagem de capitais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou na […]
16 de dezembro de 2025

Relator altera projeto para garantir que Cia. Águas de Joinville permaneça pública

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com alterações, o Projeto […]
16 de dezembro de 2025

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraordinárias feitas a entidades fechadas de previdência […]