14 de dezembro de 2025

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]
15 de dezembro de 2025

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]
15 de dezembro de 2025

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao […]
15 de dezembro de 2025

Consórcio é condenado por irregularidades em obras de linhas de transmissão no RS

Empresas descumpriam normas básicas, com jornadas excessivas e alojamentos precários Fonte: TST