Ação integra política nacional para garantir atendimento sem burocracia a pessoas em situação de rua 12/12/2025 11h12, atualizada em 12/12/2025 14h07 Fotos: Divulgação A partir da […]

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 873 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição.  No […]

Entre os principais destaques da pauta do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) em 2025, na área do direito público, figuraram 47 precedentesrnqualificados, abordando temas como a inclusão […]

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]