Notícias – Página: 292 – ERASMO JOSÉ STEINER

9 de dezembro de 2025

Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto […]

10 de dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda […]

10 de dezembro de 2025

TJSC equipara licença-adotante à licença-maternidade e garante 180 dias de afastamento

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar, no […]

10 de dezembro de 2025

Aprovado empréstimo de R$ 490 milhões para o programa “Joinville Resiliente e Sustentável”

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O Plenário aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 379/2025, que autoriza a […]