4 de dezembro de 2025

Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

O grupo de trabalho responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado entregou, na manhã desta quinta-feira (4), o texto final ao […]
4 de dezembro de 2025

Centro de Inteligência propõe unificar entendimento sobre pausas na indústria frigorífica

Nota técnica explica que há decisões divergentes sobre se a prova cabe ao trabalhador ou ao empregador 04/12/2025 16h49, atualizada em 04/12/2025 17h43 O Tribunal Regional […]
5 de dezembro de 2025

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

O segundo e último dia do VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados acontece nesta sexta-feira (5), a partir das 8h30, no auditório externo do Superior Tribunal de […]
5 de dezembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal realizam operação conjunta contra crimes transnacionais em Mato Grosso do Sul

Publicado em: — www.gov.br Na manhã dessa quarta-feira (4), a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, de forma integrada, a Operação Uxoris, destinada a reprimir […]