4 de dezembro de 2025

Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
4 de dezembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/ao-vivo-congresso-vota-a-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2013-4-12-25
4 de dezembro de 2025

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para uniformizar o tratamento tributário das perdas em créditos e dos juros […]
4 de dezembro de 2025

LDO é aprovada e vai a sanção com prazo para pagar emendas

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026. O texto, que orienta a […]