17 de novembro de 2025

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
17 de novembro de 2025

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]
17 de novembro de 2025

Judiciário catarinense apoia 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere do CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025

Publicado em: — www.gov.br Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da […]